Áreas de atuação
M&A
Fusões e Aquisições
Em um ambiente de mercado dinâmico as operações de M&A (Mergers & Acquisitions) são o cerne da expansão, consolidação e reestruturação empresarial, e demandam uma coordenação multidisciplinar e, uma assessoria jurídica capaz de mitigar riscos e maximizar o valor do negócio para o cliente, seja ele comprador ou vendedor.
Nossa atuação em M&A é estruturada para oferecer suporte integral e estratégico em todas as fases da transação, garantindo a segurança e a conformidade legal do processo.
Estruturação e Execução de Transações
Oferecemos consultoria jurídica integral nas operações de M&A, abrangendo desde a fase preliminar de prospecção até o seu fechamento:
Modelagem da Operação
Assessoria na escolha da estrutura mais eficiente para o negócio (fusão, cisão, incorporação, aquisição de participação societária ou de ativos), considerando implicações societárias, tributárias e regulatórias.
Elaboração de documentos preliminares
Negociação e redação de Acordos de Confidencialidade, Cartas de Intenção e Memorandos de Entendimento.
Condução da Due Diligence
Realização de auditoria legal abrangente na empresa-alvo, identificando e quantificando passivos e riscos jurídicos (cível, societário, trabalhista, regulatório), para subsídio à precificação e à estruturação das garantias contratuais.
Negociação e contratualização
Redação e negociação dos instrumentos definitivos de compra e venda, Acordos de Acionistas/Sócios, e documentos colaterais, com foco na alocação de riscos e na proteção dos interesses do cliente.
Fechamento e pós-fechamento
Suporte na satisfação das condições precedentes e na implementação dos atos societários necessários ao fechamento da operação, incluindo registros perante juntas comerciais e órgãos reguladores.
Atuação Estratégica e Corporate Governance
Para além da transação pontual, o serviço de M&A se complementa com o alinhamento das estruturas de gestão e controle:
Reorganizações Societárias
Suporte a complexas operações de reestruturação de grupos empresariais, visando eficiência fiscal, otimização de governance e planejamento sucessório.
Joint ventures e alianças estratégicas
Estruturação legal de parcerias e empreendimentos conjuntos, através da elaboração de contratos e instrumentos societários que definem a participação, gestão e resolução de impasses entre as partes.
Questões regulatórias e CADE
Análise e submissão de atos de concentração econômica ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), quando aplicável, garantindo a aprovação da transação conforme a legislação concorrencial.
Nosso compromisso é viabilizar o crescimento e a transformação do seu negócio por meio de operações de M&A tecnicamente sólidas e estrategicamente alinhadas aos seus objetivos de longo prazo.
